Palavra da vítima tem valor em consonância com os autos

Negado pedido de reformular valor de execução de honorários

L.E. interpôs apelação cível contra sentença que considerou satisfeita a obrigação do devedor (Banco do Brasil) e extinguiu o feito, com fundamento no art. 749, I, do CPC . Tratava-se de execução de honorários que, segundo alegações do apelante, os valores devidos atingem total superior àquele estipulado na sentença inicial, uma vez que, aponta L.E., houve interpretação equivocada dos termos iniciais do cálculo de honorários devidos pelo banco, fixados na sentença dos embargos à execução.

Compensação de cheque em valor superior enseja indenização

O Banco do Brasil S.A. deverá indenizar uma cliente por ter compensado um cheque em valor superior

3ª Turma Cível provê desbloqueio de valor em conta salário

Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição

Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer ônus para o empregado, sendo um benefício integrante de seu contrato.

TJMT reduz valor fixado em indenização por dano moral

O valor fixado a título de indenização por dano moral deve atender dois objetivos: recompensar o

Lei seca pode reduzir valor de seguros, diz Fenseg

A redução do número de acidentes de trânsito desde a implantação da lei seca pode fazer com que as seguradoras reduzam os preços do seguro de automóvel.

Contribuição previdenciária. Valor-piso não atingido. Execução imediata. Impossibilidade.

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Indenização por danos morais. Elevação do valor arbitrado.

Emergindo dos autos que o valor da indenização por danos morais foi fixado em valor inexpressivo em

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor